TJSP - 0024058-68.2024.8.26.0053
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 16:38
Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
08/09/2025 16:28
Expedição de Ofício.
-
08/09/2025 15:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:56
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 13:55
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 11:45
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0024058-68.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Misha Participações Ltda. - Para a emissão de MLE, levando-se em consideração o seguinte erro emitido pelo Portal de Custas na tentativa de emitir MLE (fl. 85): Falha na consulta à chave PIX, fica(m) intimado o/a(s) o/a(s) patrono/a(s) do/a(s) requerente(s)/exequente(s) a apresentar novo formulário, com as informações dos dados bancários (CPF/CNPJ do titular da conta de destino, banco, agência, e conta corrente (poupança) com dígito). - ADV: MICHELE DE MORAES STAMPONE (OAB 466763/SP) -
25/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 09:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
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28/07/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
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28/07/2025 03:51
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 17:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 17:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0024058-68.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Misha Participações Ltda. -
VISTOS.
I - Tratando-se de valores incontroversos, eis que depositados pela própria executada, defiro, desde logo, o levantamento em favor do exequente.
Expeça-se, portanto, o mandado de levantamento eletrônico, permanecendo retido nos autos, se o caso, eventuais valores penhorados no rosto dos autos, bem como honorários contratuais reservados ao patrono originário.
Deverá o exequente providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais, orientações gerais, Formulário de MLE - mandado de levantamento eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos.
Ademais, caso o levantamento seja em favor da sociedade de advogados, deverá(ão) o(s) os d. patrono(s) apresentar, outrossim, o competente contrato social do escritório, bem como identificar o advogado habilitado a realizar o levantamento.
II - No mais, manifeste-se o(a) credor(a), em 5(cinco) dias, se julga inteiramente satisfeito seu crédito relativamente ao ORPV, advertindo-se que no silêncio será presumida a quitação integral do débito.
Int. - ADV: MICHELE DE MORAES STAMPONE (OAB 466763/SP) -
31/05/2025 03:50
Suspensão do Prazo
-
24/03/2025 14:31
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 09:10
Incidente Processual Instaurado
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29/11/2024 11:06
Incidente Processual Instaurado
-
23/11/2024 09:51
Certidão de Publicação Expedida
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22/11/2024 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2024 10:42
Ato ordinatório
-
22/11/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
29/09/2024 07:48
Expedição de Certidão.
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20/09/2024 08:10
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2024 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2024 18:11
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 18:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2024 15:58
Expedição de Certidão.
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06/09/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 09:24
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 07:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 17:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/08/2024 16:06
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 10:50
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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