23/06/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1072103-86.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Bruno Ricardo Correa da Cunha -

VISTOS.

Fls 196/199: Para restituição dos valores, deverá o requerente acessar o link: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).Aspx - ADV: ELAINE CRISTINA MACHADO CAMARA (OAB 288520/SP), MARCELO SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 464563/SP)
18/06/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:55

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:42

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:42

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:42

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:31

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:24

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
07/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:51

Conclusos para despacho
28/01/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:45

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 20:54

Conclusos para despacho
28/09/2024 20:46

Expedição de Certidão.
26/09/2024 19:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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