TJSP - 1037011-91.2017.8.26.0053

1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ PEDRO DA SILVA

CPF *73.***.*43-00

ZENILDE MARIA DA SILVA

CPF *15.***.*93-62

MADALENA APARECIDA PETRONI

CPF *10.***.*64-30

VIVIANE MARIA DE MATTOS DA SILVA

CPF *42.***.*69-41

MAURILIO RINALDI

CPF *36.***.*76-38

MARIA EDINEUSA GOMES DE SA LIMA

CPF *52.***.*62-07

EMERSON BRAULIO

CPF *29.***.*55-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1037011-91.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Pedro da Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)

  • 18/06/2025 01:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 01:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 20:20

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 17/06/2025 19:20

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 18:54

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 23/05/2025 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 20:32

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2024 20:30

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 16:39

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

  • 31/05/2024 02:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 16:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 12:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2024 10:49

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2024 06:09

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2024 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 08:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 03:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2024 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2023 12:04

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2023 05:44

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 02:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 11:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 02:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:14

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 25/10/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2023 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 07:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual

  • 27/01/2023 06:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 06:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2023 13:46

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 04/01/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2022 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2022 03:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2022 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 14:23

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 25/10/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2022 03:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2022 02:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 13:37

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 09:07

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 28/10/2020 13:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 07/07/2020 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 15:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2020 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2020 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2020 09:28

    Decisão

  • 07/04/2020 09:24

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2020 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 08:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2020 15:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2020 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 11:51

    Proferido Despacho

  • 16/01/2020 16:17

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2020 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2019 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2019 08:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2019 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 09:13

    Julgada improcedente a ação

  • 01/11/2019 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2019 18:40

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2019 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2019 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 16:35

    Proferido Despacho

  • 24/04/2019 16:18

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 14:34

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2019 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2019 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2019 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2019 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2019 15:21

    Proferido Despacho

  • 27/11/2018 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2018 18:14

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2018 18:52

    Juntada de Petição de Réplica

  • 12/11/2018 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2018 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2018 17:49

    Proferido Despacho

  • 30/10/2018 12:23

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 17:25

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2018 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2018 03:15

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2018 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2018 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2018 19:48

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2018 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2018 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2018 10:21

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 31/08/2018 15:46

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2018 18:12

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2018 16:43

    Juntada de Ofício

  • 21/05/2018 12:45

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2017 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2017 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2017 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2017 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2017 11:29

    Decisão

  • 30/10/2017 11:30

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2017 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2017 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2017 09:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2017 16:27

    Proferido Despacho

  • 09/10/2017 18:18

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2017 18:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/10/2017 18:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/10/2017 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/09/2017 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2017 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2017 18:27

    Decisão

  • 25/08/2017 15:58

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2017 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2017 19:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/08/2017 19:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/08/2017 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/08/2017 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/08/2017 11:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2017 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2017 14:35

    Decisão

  • 11/08/2017 18:47

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2017 16:27

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2017

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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