TJSP - 0001003-30.2023.8.26.0116

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Campos do Jordao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA REGINA FONSECA MUNIZ

CPF *41.***.*64-23

Advogados

ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA

OAB: 215907/SP

CPF *64.***.*64-18

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

HELIA RUBIA GIGLIOLI

OAB: 109035/SP

CPF *38.***.*59-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 09:32

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 08/07/2025 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001003-30.2023.8.26.0116/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Regina Fonseca Muniz - Ciência à parte litigante interessada acerca da assinatura do MLE.

    Nada mais. - ADV: ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP)

  • 20/03/2025 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 03:50

    Incidente Processual Instaurado

  • 17/02/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 16:29

    Homologado o Cálculo

  • 14/02/2025 10:42

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 02:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 04/02/2025 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 22:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/12/2024 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2024 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2024 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 13:31

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 31/07/2024 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 31/07/2024 01:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/07/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 13:55

    Recebido o recurso

  • 04/07/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2024 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2024 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2024 19:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 16:30

    Ato ordinatório

  • 14/04/2024 01:30

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 13:04

    Ato ordinatório

  • 24/02/2024 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 21:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 16:06

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2023 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 22:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2023 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/11/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 21:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 13:13

    Recebida a Petição Inicial

  • 01/11/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 08:00

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1048208-62.2025.8.26.0053

Cesar Simao Monteiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1047677-73.2025.8.26.0053

Rosilei Aparecida de Souza Campos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Milani Guarnieri Sociedade Individual De...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1047448-16.2025.8.26.0053

Andreia Capelo da Cunha

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1003508-56.2025.8.26.0358

Joao Fernando da Silva

Cobap Confederacao Brasileira dos Aposen...

Advogado: Joana Lucia da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0005443-73.2006.8.26.0081

Prefeitura Municipal de Adamantina

Paulo Carvalho da Silva

Advogado: Camila da Silva Rufino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2006 15:13

Exibir Processo