30/07/2025 02:41

Suspensão do Prazo
03/07/2025 17:06

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:26

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:05

Conclusos para despacho
24/06/2025 07:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:28

Conclusos para decisão
18/06/2025 17:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/06/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002840-78.2024.8.26.0404 - Tutela Cautelar Antecedente - Sustação de Protesto - Agrofoods Brasil Alimentos S/A - Saagros Com.

Ind.

Importação e Exportação de Cereais Ltda. - Por todo o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR a inexigibilidade dos protestos e DETERMINAR o cancelamento dos protestos nº 257204-9 (R$ 25.018,36) e 257205-2 (R$ 39.176,62), junto ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Título de Orlândia - SP, confirmando a tutela concedida às fls. 47/48 e estabilizada.

Eventuais custas do cancelamento dos protestos deverão ser pagas pela parte requerida.

Ante o depósito de caução efetuado pela autora às fls. 33/34, defiro a expedição de MLE a seu favor, devendo, para tanto, juntar o formulário preenchido.

Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios da parte autora, que arbitro em 10% sobre o valor da causa.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JOSIAS GARCIA RIBEIRO (OAB 1123A/BA), RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (OAB 33654/BA), DIOGO GAIO ZAVARIZE (OAB 52302/BA)
10/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:02

Julgada Procedente a Ação
30/05/2025 16:19

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:11

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Alegações finais
28/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Alegações finais
15/05/2025 15:53

Apensado ao processo
06/05/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 08:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2025 11:31

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
15/04/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:35

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:19

Conclusos para decisão
03/04/2025 03:54

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 18:15

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 06:31

Juntada de Certidão
28/01/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:29

Expedição de Carta.
28/01/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:14

Conclusos para decisão
21/01/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:07

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 11:54

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:53

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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