14/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:19

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:29

Ato ordinatório
03/07/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1031844-08.2024.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Calcados Ferracini Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, para o fim de DENEGAR A SEGURANÇA, por não haver ilegalidade ou abuso de poder no ato da autoridade coatora.

Sem honorários advocatícios ante o que dispõe a Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal e a Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça.

Dê-se ciência do julgado à autoridade coatora, servindo a presente como ofício.

Comunique-se a pessoa jurídica admitida como assistente litisconsorcial da autoridade impetrada, via portal eletrônico.

P.I.C. - ADV: MARINA GARCIA FALEIROS (OAB 376179/SP), ATAÍDE MARCELINO JÚNIOR (OAB 197021/SP)
10/06/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:07

Denegada a Segurança
18/03/2025 09:52

Conclusos para julgamento
18/03/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 13:51

Pedido de Assitência Deferido
06/03/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 14:43

Conclusos para despacho
01/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:09

Juntada de Mandado
24/02/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 12:13

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:03

Determinada Requisição de Informações
11/02/2025 14:41

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:55

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2024 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2024 09:44

Recebidos os autos do Outro Foro
13/12/2024 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/12/2024 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/12/2024 09:14

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:13

Expedição de Certidão.
10/12/2024 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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