26/07/2025 20:41

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:14

Ato ordinatório
15/07/2025 16:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1072477-73.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Unitech - Rio Comércio e Serviços Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos acima explicitados, e declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Arcará a ré com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo no percentual mínimo do valor da condenação, nos termos do quanto previsto no artigo 85, § 3º e inciso, do CPC.

Para o reexame necessário, será observado o artigo 496 do mesmo Códex.

P.R.I. - ADV: SAMUEL AZULAY (OAB 186324/RJ)
18/06/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:49

Julgada Procedente a Ação
19/11/2024 16:21

Conclusos para julgamento
08/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:29

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 17:03

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:52

Conclusos para julgamento
10/05/2024 04:03

Suspensão do Prazo
14/03/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 07:17

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 11:26

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/12/2023 18:23

Juntada de Petição de contestação
19/11/2023 11:20

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 17:55

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:28

Expedição de Mandado.
13/11/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 14:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/11/2023 15:04

Conclusos para decisão
09/11/2023 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.
07/06/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 23:32

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:50

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2023.
16/12/2022 04:32

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2022 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2022 10:39

Expedição de Certidão.
14/12/2022 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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