TJSP - 0002275-05.2011.8.26.0270

1ª instância - Sef de Itapeva

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

MARCELO GASPAR

OAB: 87291/SP

MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO

OAB: 62180/SP

Polo Passivo

Partes

MINERACAO FRONTEIRA LTDA

CNPJ: 61.155.883/0003-65

Advogados

FELIPE DE MORAES PINHEIRO

OAB: 431205/SP

CPF *67.***.*11-60

GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS

OAB: 423519/SP

CPF *36.***.*28-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002275-05.2011.8.26.0270 (270.01.2011.002275) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Mineração Fronteira Ltda - Fls. 263/264: manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias.

    Intime-se. - ADV: FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP), MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB 62180/SP), MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB 62180/SP)

  • 10/06/2025 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 08:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/06/2025 08:28

    Mudança de Magistrado

  • 09/06/2025 22:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2025 21:16

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2025 02:16

    Suspensão do Prazo

  • 23/12/2024 03:23

    Suspensão do Prazo

  • 04/11/2024 00:29

    Suspensão do Prazo

  • 29/07/2024 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 07:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2024 19:48

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 16/07/2024 13:25

    Mudança de Magistrado

  • 16/07/2024 10:20

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 03:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 07:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2024 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2024 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 08:46

    Ato ordinatório

  • 03/07/2024 08:39

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 03/07/2024 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 01:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2024 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/06/2024 09:05

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 26/06/2024 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 09:03

    Deferido o Pedido

  • 26/06/2024 09:02

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 05/06/2024 09:34

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 17/05/2024 15:17

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 21/02/2024 09:34

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 30/11/2023 15:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.

  • 24/01/2023 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2022 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2022 11:20

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 14/12/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 13:15

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 08/11/2022 14:23

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 31/10/2022 11:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2022.

  • 27/10/2021 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2021 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2021 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 13:51

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 18/10/2021 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 16:06

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 29/06/2021 17:22

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 28/06/2021 16:52

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/02/2021 13:17

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 24/11/2020 17:39

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 01/10/2020 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2020 16:13

    Autos no Prazo

  • 28/09/2020 14:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2020 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2020 16:31

    Determinado o Pagamento das Taxas dos Embargos à Execução

  • 06/08/2020 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 15:57

    Recebidos os autos do Advogado

  • 11/03/2020 10:42

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 05/03/2020 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 11:37

    Autos no Prazo

  • 29/07/2019 11:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2019 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2019 10:48

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 25/06/2019 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2019 15:27

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2019 13:39

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/06/2019 10:46

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 04/06/2019 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2019 18:23

    Recebidos os autos do Advogado

  • 07/03/2019 14:12

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 06/03/2019 14:14

    Proferido Despacho

  • 21/02/2019 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2019 14:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2019 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2019 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2019 17:54

    Decisão Determinação

  • 04/02/2019 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2019 14:47

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/12/2018 09:39

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 05/12/2018 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2018 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2018 16:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 14/11/2018 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2018 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2018 17:47

    Recebidos os autos do Advogado

  • 11/10/2018 10:03

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 25/09/2018 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2018 09:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2018 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2018 15:09

    Proferido Despacho

  • 21/06/2018 14:07

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/06/2018 10:23

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 21/05/2018 09:59

    Proferido Despacho

  • 10/05/2018 13:55

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/04/2018 10:03

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 26/03/2018 09:34

    Desapensado do processo

  • 26/03/2018 09:30

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/01/2018 15:34

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/12/2017 13:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/10/2017 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2017 17:18

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/06/2017 14:05

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/01/2017 16:59

    Apensado ao processo

  • 05/12/2016 14:46

    Proferido Despacho

  • 28/11/2016 10:24

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/11/2016 11:29

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 04/10/2016 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2015 14:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2015 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2015 14:12

    Proferido Despacho

  • 20/08/2015 14:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/06/2015 16:52

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 17/06/2015 11:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2015 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2015 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2015 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2015 13:26

    Reativação de Processo Suspenso

  • 03/06/2015 15:19

    Proferido Despacho

  • 11/05/2015 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2015 11:46

    Proferido Despacho

  • 02/02/2015 16:14

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/12/2014 11:52

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 15/12/2014 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2014 16:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/11/2014 09:46

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/11/2014 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2013 00:00

    Trânsito em Julgado às partes - Suspenso

  • 06/02/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 10/12/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/12/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2012 11:22

    Recebimento de Carga

  • 20/11/2012 14:03

    Carga ao Advogado

  • 07/11/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 16/01/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/01/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/12/2011 17:22

    Recebimento de Carga

  • 09/12/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2011 09:31

    Carga ao Advogado

  • 23/11/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 21/11/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 08/09/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/08/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 15/08/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/08/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2011 15:09

    Recebimento de Carga

  • 25/07/2011 09:54

    Carga ao Advogado

  • 25/07/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/07/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 20/05/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/04/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/04/2011 13:22

    Recebimento de Carga

  • 15/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/04/2011 10:36

    Carga à Vara Interna

  • 13/04/2011 09:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2011

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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