03/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1022425-16.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Arquidiocese de Campinas - Correio Popular S/A - Diante do exposto, JULGO PARCILAMENTE PROCEDENTE o pedido para HOMOLOGAR o pedido de inexistência de negócio jurídico entre as partes narrado na inicial, nos termos da fundamentação, à luz do art. 487, III, a, CPC.

Em face da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do patrono da parte adversa, os quais fixo equitativamente em R$ 500,00.

Intime-se a parte ré para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 dias, nos termos da fundamentação, sob as penas da lei.

Advirto que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, dentre os quais se incluem os voltados à mera rediscussão do julgado, ensejará a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, sem prejuízo de outras sanções processuais, de acordo com o caso.

Interposta apelação, processe-se o recurso, dando-se vista à parte contrária e Ministério Público, se o caso, e após remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal de Justiça.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de estilo.

P.I.C. - ADV: ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP)
16/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:34

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:33

Mudança de Magistrado
02/06/2025 15:51

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 14:34

Conclusos para julgamento
03/02/2025 09:57

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:37

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 13:00

Ato ordinatório
26/06/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 18:11

Conclusos para decisão
27/05/2024 06:14

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:23

Conclusos para despacho
24/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 09:31

Expedição de Carta.
24/05/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 17:02

Recebida a Petição Inicial
21/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:12

Conclusos para decisão
20/05/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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