16/07/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 08:59

Ato ordinatório
10/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1043892-85.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1027941-85.2022.8.26.0114) - Embargos à Execução - Despesas Condominiais - Daniel Fernando da Silva - Condominio Edificio Tumyaru - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, com fundamento no ar. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução e EXTINTO o feito, com resolução de mérito.

Em razão da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento das custas e das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte embargada, os quais fixo de forma equitativa em R$ 1.000,00, observada a gratuidade concedida.

Advirto que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, dentre os quais se incluem os voltados à mera rediscussão do julgado, ensejará a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, sem prejuízo de outras sanções processuais, de acordo com o caso.

Interposta apelação, processe-se o recurso, dando-se vista à parte contrária e Ministério Público, se o caso, e após remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal de Justiça.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e traslade-secópia desta sentença aos autos da execução, arquivando-se o presente feito.

P.I.C. - ADV: ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP), REGINA MARIA NOGUEIRA BUZZO (OAB 208815/SP)
16/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:21

Julgada improcedente a ação
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:33

Mudança de Magistrado
02/06/2025 15:51

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 17:51

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:55

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 15:41

Conclusos para despacho
17/04/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 15:31

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:24

Apensado ao processo
21/03/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 15:18

Recebida a Petição Inicial
20/03/2024 13:27

Conclusos para despacho
21/10/2023 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 04:56

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 11:31

Classe retificada de 12154 para 172
04/10/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/10/2023 09:08

Expedição de Certidão.
04/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 11:30

Conclusos para decisão
22/09/2023 18:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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