23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1036627-60.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Onmobile Brasil Sistemas de Valor Agregado para Comunicacoes Moveis Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

VISTOS.

Fls. 1601/1605: Manifeste-se a Municipalidade, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA (OAB 110826/SP), BRUNO OTAVIO COSTA ARAUJO (OAB 249352/SP), FELIPE JIM OMORI (OAB 305304/SP)
19/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:43

Baixa Definitiva
19/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 16:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:22

Baixa Definitiva
16/12/2024 16:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
16/12/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 15:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
24/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:53

Recebidos os autos
11/06/2024 09:19

Julgamento
11/06/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
08/06/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:15

Baixa Definitiva
16/04/2024 10:15

Baixa Definitiva
20/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2024 12:43

Conclusos para decisão
17/11/2023 13:50

Conclusos para decisão
17/11/2023 13:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 13:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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