TJSP - 2058297-92.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jairo Brazil Fontes Oliveira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 17:54
Situação de Arquivado Administrativamente
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25/07/2025 17:54
Processo encaminhado para o Arquivo
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25/07/2025 17:27
Unificação Pai
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17/06/2025 12:34
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2058297-92.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargte: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Tatuí - Embargdo: Ortos Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Epp - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Acolheram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
OCORRÊNCIA.
PERCENTUAL DE 5% SOBRE O FATURAMENTO DA DEVEDORA QUE DEVERÁ RECAIR SOBRE SUAS FONTES PARTICULARES DE RENDA, PRESERVADOS OS RECURSOS PÚBLICOS DE SUAS RECEITAS.
PERCENTUAL, ADEMAIS, QUE PODERÁ SER ALTERADO, PARA MAIS OU PARA MENOS, CASO EFETIVAMENTE SE MOSTRE NECESSÁRIO PARA SE EVITAR GRAVAME EXCESSIVO À DEVEDORA OU ACELERAR O ADIMPLEMENTO DA SUA OBRIGAÇÃO, COMO RESTO CONSIGNADO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.
EMBARGOS ACOLHIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela de Favere (OAB: 424375/SP) - Joao Paulo Milano da Silva (OAB: 213907/SP) - 3º Andar -
12/06/2025 08:32
Julgado virtualmente
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26/05/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 12:19
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 08:22
Despacho
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12/05/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2025 17:39
Subprocesso Cadastrado
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07/05/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 00:00
Publicado em
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29/04/2025 11:42
Prazo
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29/04/2025 11:28
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 13:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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23/04/2025 15:11
Acórdão registrado
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23/04/2025 14:54
Julgado virtualmente
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13/04/2025 14:58
Julgamento Virtual Iniciado
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07/04/2025 19:57
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 19:56
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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07/03/2025 00:00
Publicado em
-
06/03/2025 07:23
Prazo
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06/03/2025 07:03
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 00:00
Publicado em
-
05/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/02/2025 23:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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28/02/2025 21:25
Despacho
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28/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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27/02/2025 12:32
Conclusos para decisão
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27/02/2025 12:04
Distribuído por competência exclusiva
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26/02/2025 18:38
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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26/02/2025 15:05
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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