27/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 18:07

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2338865-48.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jbs Aves Ltda - Agravado: Astor Luiz Wallauer e outros - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Negaram provimento ao agravo.

V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

PRETENSÃO À EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO.

REJEIÇÃO.

IRRESIGNAÇÃO IMPROCEDENTE.

EXECUTADA A QUEM TOCAVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 373, II, DO CPC, O ÔNUS DE DEMONSTRAR A VERIFICAÇÃO DOS FATOS QUE, À LUZ DO TÍTULO EXEQUENDO, REPRESENTARIAM O TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL, QUER DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO PROPRIAMENTE DITA, QUER DA OBRIGAÇÃO DE FAZER RECLAMADA POR MEIO DESTA EXECUÇÃO, DE NATUREZA INSTRUMENTAL.

PROVA NÃO PRODUZIDA.

BEM REJEITADA, PORTANTO, A PREJUDICIAL.NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP) - Aquiles Tadeu Guatemozim (OAB: 121377/SP) - Léo Iolovitch (OAB: 6667/RS) - Joel Picinini (OAB: 57177/RS) - Marcos Brossard Iolovitch (OAB: 81550/RS) - 3º Andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 07:00

Acórdão registrado
11/06/2025 06:52

AcórdãoFinalizado
10/06/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:30

Não-Provimento
09/06/2025 13:30

Julgado
29/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 10:18

Inclusão em Pauta
14/05/2025 18:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/05/2025 18:17

Despacho À Mesa
23/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:51

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 10:24

Prazo
18/11/2024 09:36

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/11/2024 10:06

Despacho
07/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:58

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:47

Distribuído por competência exclusiva
04/11/2024 14:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
04/11/2024 14:07

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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