17/07/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 15:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003108-93.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo José Mecatti - Ortobom - Fabricadora de Colchões Norte Paranaense Ltda. -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Diga a parte exequente em prosseguimento, apresentando petição com o cálculo atualizado do débito e com os requisitos do art. 524 do CPC.

A petiçãointermediária deverá ser apresentada na forma do Comunicado CG nº 1789/2017.

O sistema adotará a tramitação em apartado, com numeração própria.

A parte exequente (caso não seja beneficiária da gratuidade) deverá comprovar, em tal incidente, o recolhimento da taxa judiciária já no início da fase de cumprimento de sentença (de 2% do crédito a ser satisfeito, observando-se, entretanto, os limites mínimo e máximo estabelecidos no §1º do artigo 4º da Lei nº 11.608/03), por meio do Portal de Custas do TJSP, cujo valor deverá ser incluído no demonstrativo de débito a fim de viabilizar sua cobrança concomitantemente com o valor da execução, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 (alterada pela Lei Estadual nº 17.785/23) com o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19.12.2023).

Nos casos em que a parte exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensada do adiantamento, e o executado tenha sido condenado nos ônus da sucumbência, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução.

Aguarde-se por 30 dias corridos.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo supra, desde que recolhidas as eventuais custas pendentes do presente feito, o que será certificado, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB 130406/SP), EDUARDO JOSÉ MECATTI (OAB 262044/SP)
16/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:46

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2025 14:43

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:03

Conclusos para despacho
11/06/2025 22:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/10/2024 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 11:49

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 17:02

Recebido o recurso
23/09/2024 17:00

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:06

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:05

Trânsito em Julgado às partes
15/08/2024 17:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 09:34

Julgada improcedente a ação
05/07/2024 17:09

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:20

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 16:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/06/2024 16:45

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:12

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 10:00

Julgada Procedente a Ação
17/04/2024 10:28

Conclusos para julgamento
05/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
04/04/2024 17:55

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 21:09

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 09:05

Juntada de Petição de contestação
24/03/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 04:40

Juntada de Certidão
12/03/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 14:26

Expedição de Carta.
11/03/2024 14:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/03/2024 13:48

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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