11/07/2025 17:22

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:21

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 13:51

Prazo
23/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2012098-12.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatinga - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Cornélio Cezar (Espólio) - Embargdo: Joaquim de Jesus Polido (Espólio) - Embargdo: Maria Aparecida Paula Cezar - Embargdo: Maria Inez Paula Cezar - Embargdo: Igor Moacir Pedro Cezar - Embargdo: Conceição Chicone Polido - Embargdo: Nilton de Jesus Polido - Embargdo: Lúcia Polido - Embargdo: Arinda Maria Polido Ganioli -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração contra acórdão de fls. 81/86, que negou provimento ao recurso do Banco executado contra a imediata aplicação do Tema 677 do C.

STJ.

Sustenta a parte executada, em síntese, que a referida tese não pode ser aplicado ao caso, por já estar extinto o feito pelo pagamento (fls. 249/255 dos autos originais), havendo os efeitos da preclusão.

Ao embargado para manifestação, no prazo legal.

Int. - Magistrado(a) Eduardo Velho - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - 3º Andar
17/06/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 01:43

Despacho
26/03/2025 12:37

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:40

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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