TJSP - 1500072-13.2023.8.26.0484

1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEAN RODRIGUES BENEDITO

CPF *77.***.*70-66

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *33.***.*26-65

Advogados

ANDRE ADENIR VELO

OAB: 292973/SP

CPF *27.***.*96-64

Terceiro

Partes

BEATRIZ NEVES LOPES GALVAO

JULIANA NEVES LOPES GALVAO

ARAM LOPES GALVAO JR ME

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM STEFANO DO NASCIMENTO FERREIRA

PM JOCELITO TELLI DA SILVA

PC VALERIA CRISTINA CANARETTO

GLAUCIA ELZIRA ROQUE DOMINGOS

CPF *77.***.*17-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500072-13.2023.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Antônio Carlos de Oliveira - Diante do exposto e em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao réu Antônio Carlos de Oliveira.

    Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.

    No mais, aguarde-se conforme decidido na pág. 367, parte final.

    P.

    I.

    C. - ADV: ANDRÉ ADENIR VELO (OAB 292973/SP)

  • 02/08/2024 09:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 01/08/2024 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 16:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/08/2024 12:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/07/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 12:44

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/07/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2024 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2024 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2024 16:50

    Julgado procedente o pedido

  • 16/07/2024 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2024 10:46

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2024 10:46

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2024 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 14:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 08:57

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 08:57

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2024 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 15:52

    Desmembrado o feito

  • 14/05/2024 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2024 12:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 10:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/07/2024 02:00:00, 2ª Vara Judicial.

  • 30/04/2024 15:20

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 03:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2024 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 08:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 06:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 14:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 14:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 10:30

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2023 03:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 03:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2023 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 02:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 16:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 16:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 04:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/04/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 03:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 07:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 16:11

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 13/03/2023 15:37

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 13/03/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 13:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/03/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2023 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/02/2023 13:19

    Expedição de Alvará.

  • 13/02/2023 12:50

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 13/02/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 10:53

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2023 10:10

    Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/02/2023 11:30:00, 2ª Vara Judicial.

  • 13/02/2023 08:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 13/02/2023 01:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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