TJSP - 0001594-07.2025.8.26.0541
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Santa Fe do Sul
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 08:44
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 08:44
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
07/07/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 16:33
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
26/06/2025 12:20
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
26/06/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 07:33
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
24/06/2025 16:32
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 07:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 17:52
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 17:51
Expedição de Certidão.
-
14/06/2025 06:42
Incidente Processual Instaurado
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0001594-07.2025.8.26.0541 (processo principal 1000729-64.2025.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Luis Moda - Vistos Intimada a apresentar Embargos à Execução, a Fazenda Pública concordou com os valores apresentados pelo exequente, conforme petição de fls. 53, motivo pelo qual, HOMOLOGO o cálculo apresentado às fls. 45 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Considerando que se trata de homologação de cálculo sem oposição das partes, não vislumbra-se no caso interesse recursal, razão pela qual, desde já, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a parte exequente o disposto no Comunicado nº394/2015 (SEMA), providenciando o peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental de expedição de RPV (Classe 1266) ou Precatório (Classe 1265), conforme o caso, vinculando-o(s) aos autos de cumprimento de sentença onde houve a homologação dos cálculos, observando-se as alterações trazidas pelo Comunicado DEPRE 91/2016 (DJE 02/07/2018), Portaria nº 9622/2018, Comunicado Conjunto 1212/2018 (DJE 22/06/2018), e Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Em caso simultâneo de RPV e Precatório, deverão ser formados dois procedimentos.
Observo que o silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento e, consequentemente, o arquivamento dos autos.
Int. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP), LARISSA FERNANDA ARTILHA BALBI (OAB 396768/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002460-82.2019.8.26.0484
Loterica M&Amp;M Siviero LTDA.
Fernanda Carla Georgette
Advogado: Danilo Cesar Siviero Ripoli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/09/2019 16:15
Processo nº 0000536-66.2025.8.26.0541
Elisangela de Souza
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/10/2024 11:50
Processo nº 1055295-25.2025.8.26.0100
Puma Se
Puma Protecao Veicular Associacao de Ben...
Advogado: Andrea Gama Possinhas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2025 18:17
Processo nº 1001415-33.2025.8.26.0484
Maria Lucia Pereira
Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo
Advogado: Carlos Cesar Pirollo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/06/2025 16:15
Processo nº 1000300-84.2019.8.26.0484
Eliane Regina Nunes do Nascimento Basso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcia Regina Araujo Paiva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/02/2019 14:45