STJ - 1014589-93.2015.8.26.0053

24/06/2021 17:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

24/06/2021 17:25

Transitado em Julgado em 24/06/2021

03/05/2021 18:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413546/2021

03/05/2021 18:48

Protocolizada Petição 413546/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2021

28/04/2021 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 167856/2021 - AgInt

27/04/2021 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0167856 - AgInt no REsp 1910463 - Publicação prevista para 28/04/2021

26/04/2021 23:59

Não conhecido o recurso de SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 167856/2021 - AgInt no REsp 1910463

14/04/2021 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000199-2021-AJC-1T)

14/04/2021 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2021-AJC-1T)

12/04/2021 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000220-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2021 10:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000199-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

12/04/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

09/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021 16:38

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167856/2021 - AgInt no REsp 1910463/SP

08/04/2021 19:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/03/2021 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/03/2021 16:57

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para Antônio de Padua Vilela Rebelo e outros interporem recurso relativo à decisão de fls. 448/458.

15/03/2021 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 204232/2021

15/03/2021 18:29

Protocolizada Petição 204232/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2021

10/03/2021 14:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 180018/2021 (Juntada automática)

10/03/2021 14:17

Protocolizada Petição 180018/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2021

09/03/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2021 Petição Nº 167856/2021 -

08/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 167856/2021. Publicação prevista para 09/03/2021)

08/03/2021 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 167856/2021

08/03/2021 09:38

Protocolizada Petição 167856/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2021

05/03/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2021

04/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2021

04/03/2021 18:10

Conhecido o recurso de ANTÔNIO DE PADUA VILELA REBELO, ARY DE ALMEIDA, CASSIO RODRIGUES DA SILVA, JOAO CARLOS DOS SANTOS, JOSE NESTOR DOS SANTOS, JOSE PRADO DOS SANTOS, JURANDIR FERREIRA NUNES, LAERCIO RUSSI DO NASCIMENTO, LUIZ DOS SANTOS GOUVEA e RAIMUND

04/03/2021 18:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

10/12/2020 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/12/2020 09:05

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/12/2020 06:27

Protocolizada Petição 1005148/2020 () em 07/12/2020

07/12/2020 05:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO