23/07/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/06/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 08:19

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
26/06/2025 07:07

Conclusos para julgamento
20/06/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000604-96.2020.8.26.0474 (processo principal 1000125-23.2019.8.26.0474) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - DANIEL CORDEIRO DA SILVA - Banco do Brasil S/A - O CSTJ conferiu provimento ao recurso especial para anular o v.

Acórdão e determinar ao Eg.

TJSP que analise a ilegitimidade do Banco do Brasil para responder pelos danos a serem reparados, sob o fundamento de que deve ser avaliada a atuação como agente financeiro.

Após a prolação do Acórdão perante o CSTJ, constata-se o aparente risco de irreversibilidade, sendo prejudicial o andamento processual pelo perigo de dano que possa ser causado ao executado BB, com probabilidade de sua exclusão do polo passivo (ilegitimidade).

Portanto, após o julgamento do CSTJ, sobreveio a causa superveniente que implica em risco de processamento da execução provisória, vez que não é razoável concluir que o exequente terá condições de ressarcir eventual dano que possa ser causado ao BB executado.

Prudente, nessa linha interpretativa, extinguir o cumprimento provisório.

Mesmo porque, após o trânsito em julgado a parte exequente poderá tomar novas medidas cabíveis, se for o caso, distribuir o incidente definitivo.

VISTA A PARTE exequente para se manifestar nos termos do art. 9º e 10º do CPC.

Defiro, de imediato, o levantamento do depósito judicial de fls. 49, em favor do BB, conforme petição de fls. 178/179.

Encaminhe-se os autos ao setor de pesquisa judiciária para as devidas providências.

Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GABRIEL HIDALGO (OAB 323712/SP)
16/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 07:56

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
04/05/2025 22:27

Suspensão do Prazo
13/02/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
15/04/2024 21:29

Suspensão do Prazo
23/02/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:19

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:16

Expedição de Certidão.
03/12/2023 07:00

Suspensão do Prazo
10/11/2023 23:08

Suspensão do Prazo
20/10/2023 21:22

Suspensão do Prazo
18/10/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:12

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:14

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:10

Expedição de Certidão.
20/01/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 14:40

Expedição de Certidão.
19/01/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 10:09

Conclusos para despacho
05/12/2022 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 16:04

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 16:01

Expedição de Certidão.
01/08/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2022 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2022 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2022 13:30

Expedição de Certidão.
01/07/2022 16:27

Expedição de Certidão.
19/12/2021 22:17

Suspensão do Prazo
29/11/2021 00:43

Suspensão do Prazo
07/10/2021 21:13

Suspensão do Prazo
04/10/2021 21:17

Suspensão do Prazo
18/06/2021 14:02

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2021 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2021 13:51

Proferido Despacho
16/06/2021 13:24

Conclusos para despacho
16/06/2021 13:17

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 13:22

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2021 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2021 08:06

Proferido Despacho
26/04/2021 21:00

Conclusos para despacho
22/04/2021 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2021 21:26

Suspensão do Prazo
10/04/2021 22:11

Suspensão do Prazo
26/03/2021 11:32

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2021 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2021 11:57

Decisão
16/03/2021 22:44

Conclusos para decisão
05/03/2021 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 14:04

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2021 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2021 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2021 22:21

Suspensão do Prazo
14/01/2021 13:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/12/2020 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 00:52

Suspensão do Prazo
27/11/2020 12:40

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2020 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2020 14:30

Decisão
19/11/2020 12:36

Conclusos para decisão
11/11/2020 18:43

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022876-47.2024.8.26.0053

Leandro Alexandre Dias de Moura

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Renato de Assis Tripiano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2021 17:44

Exibir Processo

Processo nº 1003816-34.2016.8.26.0156

Sebastiao Dias Pereira

Sebastiao Moreira da Silva

Advogado: Willianise da Silva Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2016 21:00

Exibir Processo

Processo nº 1003830-59.2025.8.26.0008

Eulalia Francisca de Mendonca

Antonia Bastos Mendonca

Advogado: Erica Alessandra de Angelo Abe Faretra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0020846-39.2024.8.26.0053

Maria Irma Lopes da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2018 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1035785-07.2024.8.26.0053

Kw Lima Servicos Eireli EPP

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Marcelino Carneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2024 20:06

Exibir Processo