TJSP - 1509298-23.2024.8.26.0576

1ª instância - 05 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE APARECIDO TORRES

CPF *90.***.*04-53

Advogados

ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS

OAB: 113902/SP

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1509298-23.2024.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Ameaça - JOSE APARECIDO TORRES - "VISTOS, ETC.

    Homologo a proposta feita pelo(a) Promotor(a) de Justiça, a qual foi aceita pelo(a) autuado(a) e seu defensor, posto que essa aceitação foi livre e tecnicamente orientada na presença deste Juízo, preservando-se as suas garantias constitucionais.

    Assim, na forma do artigo 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95, APLICO ao(à) autor(a) da infração, JOSE APARECIDO TORRES a pena de prestação pecuniária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em 02 parcelas iguais, no valor de R$ 500,00 cada uma, que deverá ser depositado em favor do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ. 17.***.***/0001-83, conta Caixa Econômica Federal de São José do Rio Preto/SP, agência 0631, c/c 006-00695-5, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 10/7/2025 e a segunda no dia 10/8/2025, em favor do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ. 17.***.***/0001-83, conta Caixa Econômica Federal de São José do Rio Preto/SP, agência 0631, c/c 006-00695-5, saindo o autor do fato cientificado de que deverá entregar o comprovante do depósito no cartório do Ofício do Júri e Jecrim, no 1º andar do edifício do Fórum local, das 13h às 17h. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)

  • 16/06/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 08:58

    Homologada a Transação Penal

  • 11/06/2025 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 08:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/05/2025 06:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 16:35

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2025 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 13:45

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 02:25:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.

  • 16/01/2025 13:31

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/12/2024 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2024 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 15:36

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 14/08/2024 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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