TJSP - 0019081-16.2024.8.26.0576
1ª instância - 02 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2025 06:36
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0019081-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1032291-54.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosana Alves de Oliveira Mussi -
Vistos.
Ante a concordância expressa da executada/entidade devedora de fls. 29, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o cálculo ofertado pela parte autora, no importe total de R$.13.704,24 (treze mil setecentos e quatro reais e vinte e quatro centavos), sendo R$.12.458,40 referente à condenação principal e R$.1.245,84 referente aos honorários sucumbenciais.
Face ao disposto no Comunicado 394/2015 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os precatórios ou ofícios requisitórios RPV deverão ser expedidos eletronicamente, de acordo com as novas determinações, através de protocolos como INCIDENTES PROCESSUAIS, devidamente preenchidos e instruídos, em apartado a estes autos.
Assim, promova a parte credora o peticionamento digital para formar o procedimento incidental de expedição de RPV (Classe 1266) ou Precatório (Classe 1265), vinculando-o(s) a estes autos.
Anoto que diante da publicação da Portaria nº 9.622/2018, do comunicado conjunto 1.212/2018 (DJE 22/06/2018), do comunicado DEPRE 91/2016 (DJE 02/07/2018) e comunicado conjunto nº 1.323/2018 (DJE 12/07/2018) os incidentes deverão ser formados de forma individualizada, ou seja, um incidente para cada credor, pois os ofícios requisitórios serão remetidos eletronicamente ao ente pagador a partir de 01/08/2018.
Visando maior celeridade, deverá o patrono do autor providenciar a juntada de procuração ATUALIZADA quando da formação do INCIDENTE.
Declaro EXTINTO o presente cumprimento de sentença.
Intimem-se o INSS via portal eletrônico.
Não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta decisão como certidão de trânsito em julgado.
Arquivem-se estes autos, com as anotações necessárias.
Publique-se, Intimem-se, Cumpra-se. - ADV: NATALIA BATISTA ANTONIASSI ROMANO (OAB 334252/SP) -
10/06/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
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10/06/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/06/2025 08:51
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 08:50
Homologado o Cálculo
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09/06/2025 16:26
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 15:01
Conclusos para despacho
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19/02/2025 23:23
Certidão de Publicação Expedida
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19/02/2025 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/02/2025 16:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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28/01/2025 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/11/2024 22:36
Certidão de Publicação Expedida
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04/11/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/11/2024 11:32
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 08:26
Conclusos para despacho
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23/10/2024 12:15
Conclusos para decisão
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21/10/2024 16:35
Conclusos para despacho
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21/10/2024 16:34
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 16:25
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
21/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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