18/07/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 20:39

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
16/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 10:10

Juntada de Mandado
26/06/2025 15:04

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:01

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 01:30:00, Vara Única.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500119-03.2023.8.26.0511 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ODAIR JOSÉ DANTAS -

Vistos.

Fls. 64/72: Ante a manifestação do Ministério Público, designo audiência para formalização e homologação de eventual acordo de não persecução penal (ANPP) para o dia 16 de Julho de 2025 às 13:30 horas.

Intime-se o(a) averiguado(a) pessoalmente para comparecer ao ato.

Deverá(ão) comparecer acompanhado(s) de advogado e, na falta, ser-lhe(s)-á nomeado defensor dativo.

Cópia desta decisão servirá como OFÍCIO e MANDADO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se. - ADV: JOAO MANOEL SACARO (OAB 479757/SP)
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 11:58

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:22

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 15:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/01/2025 03:59:56, Vara Única.
20/01/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:01

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 12:55

Suspensão do Prazo
21/10/2024 18:22

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:02

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:18

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 09:15

Expedição de Certidão.
12/05/2023 14:26

Expedição de Certidão.
12/05/2023 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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