STJ - 1018871-72.2018.8.26.0053

22/02/2021 15:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/02/2021 15:39

Transitado em Julgado em 22/02/2021

13/11/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2020

12/11/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2020

12/11/2020 15:50

Determinada a devolução dos autos à origem para novo juízo de admissibilidade após o julgamento pelo STF do Tema 111 da repercussão geral

14/10/2020 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

14/10/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/09/2020 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO