03/09/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
03/09/2024 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:01

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 15:52

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 12:42

Conclusos para julgamento
27/10/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 10:12

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:11

Juntada de Decisão
14/09/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:11

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 11:24

Juntada de Mandado
04/09/2023 18:13

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso Pedroso Filho (OAB 106078/SP) Processo 1003474-71.2023.8.26.0481 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela provisória de urgência antecipada formulada por FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ITESP), nos termos do artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, para DETERMINAR que a parte requerida desocupe o imóvel indicado na petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias contados da citação, sob pena de acontecer coercitivamente.

Caso não desocupado o imóvel no prazo de quinze dias acima indicado, determino a imediata a reintegração de posse da parte autora sobre o bem imóvel narrado na exordial objeto de esbulho possessório pela parte requerida, podendo, se for o caso, ser solicitado o apoio da força policial e/ou arrombamento para o efetivo cumprimento da medida judicial.

Nesse caso, expeça-se mandado de reintegração de posse.

Cite-se a parte requerida via mandado para contestação no prazo legal, sob pena de se presumir aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na exordial (guia de diligência do Oficial de Justiça a fls. 57).

Intimem-se.

Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.
21/08/2023 11:47

Expedição de Mandado.
21/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 12:57

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:07

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 04:13

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:16

Classe retificada de 7 para 1707
09/08/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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