24/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:18

Baixa Definitiva
24/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:14

Baixa Definitiva
24/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 15:50

Prazo
17/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002845-94.2023.8.26.0288 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Irma Maria Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - AUTORA - CONTRATAÇÃO - NÃO RECONHECIMENTO - RÉU - RELAÇÃO JURÍDICA - NÃO COMPROVAÇÃO - NÃO DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS PROBATÓRIO DO ART. 373, II, DO CPC - SENTENÇA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA E CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS - FUNDAMENTO - RESTABELECIMENTO DO ESTADO PATRIMONIAL - FORMA - OBSERVÂNCIA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO EARESP Nº676.608/RS - SENTENÇA - PARCIAL REFORMA NO PARTICULAR.AUTORA - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - PENSIONISTA - DESCONTO - INCIDÊNCIA NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VERBA - CARÁTER ALIMENTAR - VALOR INDENIZATÓRIO - SENTENÇA - FIXAÇÃO EQUÂNIME - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - ART. 8º DO CPC.APELO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Ednesio Geraldo de Paula Silva (OAB: 102743/SP) - 3º andar
10/06/2025 13:19

Acórdão registrado
10/06/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 11:41

Julgado virtualmente
05/06/2025 16:01

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2025 11:52

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 09:55

Prazo
20/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 11:05

Despacho
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:50

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:08

Distribuído por sorteio
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 17:21

Processo Cadastrado
06/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/05/2025 13:57

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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