22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:01

Prazo
21/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:46

Vista (Contrarrazões)
17/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 15:50

Prazo
17/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005440-02.2023.8.26.0568 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Cindy Paludeto Thomsem (Justiça Gratuita) - Apelado: Celso Thomsem e outro - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C.C.

PEDIDO LIMINAR - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL - INSURGÊNCIA DA RÉ - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEIÇÃO - AUTORES QUE NÃO SE DESINCUMBIRAM EM APRESENTAR PROVAS PARA A REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO OUTRORA CONCEDIDO À RÉ - ESBULHO POSSESSÓRIO - OCORRÊNCIA - GENITOR DOS AUTORES QUE FALECEU EM 02.07.2023 - INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA “SAISINE”, O QUAL PRECONIZA QUE, COM O FALECIMENTO, OCORRE A TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DOS BENS DEIXADOS PELO “DE CUJUS” AOS HERDEIROS - INTELIGÊNCIA DO ART. 1784 DO CC - AUTORES QUE COMPROVARAM SEREM OS ÚNICOS HERDEIROS - RÉ QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE NOTIFICADA PARA A ENTREGA DOS VEÍCULOS, RECUSOU-SE A FAZÊ-LO - REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC DEVIDAMENTE PREENCHIDOS - PRECEDENTES DESTA C. 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS MAJORADOS - EXEGESE DO ART. 85, §11, DO CPC E TEMA 1059 DO C.

STJ - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Everton Soares Leocadio (OAB: 326186/SP) - Emanoele Miguel Cavini (OAB: 423477/SP) - Regina Stela Franco Paz (OAB: 139491/SP) - 3º andar
10/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 15:00

Acórdão registrado
10/06/2025 14:59

Julgado virtualmente
08/06/2025 18:22

Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 18:32

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:35

Distribuído por sorteio
04/11/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 13:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/10/2024 13:06

Processo Cadastrado
29/10/2024 16:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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