22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:01

Prazo
21/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:46

Vista (Contrarrazões)
17/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 15:50

Prazo
17/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005724-75.2024.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Sheila Costa Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DETERMINADO À AUTORA QUE JUNTASSE OS EXTRATOS BANCÁRIOS RELATIVOS AO PERÍODO EM QUE OCORREU O DEPÓSITO DO VALOR DO EMPRÉSTIMO POR ELA QUESTIONADO, ALÉM DE OUTROS DOCUMENTOS ESSENCIAIS À PROPOSITURA DA AÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO - INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - DETERMINAÇÃO FEITA PELO JUÍZO DE ORIGEM QUE ENCONTRA AMPARO NO COMUNICADO 02/2017 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE TRIBUNAL - DETERMINAÇÃO QUE ATENDE AOS NOVOS ENUNCIADOS APROVADOS NO COMUNICADO CG Nº 424/2024, OBJETIVANDO EVITAR FRAUDE E AFERIR O PERFIL DE DEMANDAS AJUIZADAS EM MASSA POR UM MESMO ADVOGADO OU PELA MESMA BANCA DE ADVOGADOS - AUTORA QUE NÃO APRESENTOU OS EXTRATOS BANCÁRIOS, TAMPOUCO DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA CAPAZ DE OBSTAR O NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SENTENÇA RECORRIDA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 330, III, E 485, I E VI, AMBOS DO CPC - INCONFORMISMO DA AUTORA - DETERMINADA A PRÁTICA DE DETERMINADO ATO, CABIA À AUTORA CUMPRI-LO OU EXPOR OS MOTIVOS QUE A IMPEDIAM DE ATENDER À ORDEM - PRECEDENTES DESTA C. 23º CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 3º andar
09/06/2025 21:00

Acórdão registrado
09/06/2025 20:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 19:45

Julgado virtualmente
04/06/2025 20:20

Julgamento Virtual Iniciado
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:24

Conclusos para decisão
27/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 18:07

Distribuído por sorteio
22/11/2024 13:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/11/2024 12:28

Processo Cadastrado
21/11/2024 14:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006407-39.2023.8.26.0506

Airtom Moranga Soarres

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Sergio Rodrigo Gomes de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1006334-68.2024.8.26.0268

Edilson Fonseca Rodrigues Junior

Banco Safra S/A

Advogado: Mario Cesar Amaro de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1006334-68.2024.8.26.0268

Edilson Fonseca Rodrigues Junior

Banco Safra S/A

Advogado: Mario Cesar Amaro de Lima

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1005751-23.2024.8.26.0482

Fatima Aparecida Fialho

Banco Bmg S/A.

Advogado: Anderson Luiz Figueira Miranda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1005724-75.2024.8.26.0438

Sheila Costa Gomes

Banco Pan S.A.

Advogado: Gino Augusto Corbucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2024 09:28

Exibir Processo