31/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:49

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 16:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008063-44.2024.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Apelada: Eufrásia Sandra de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Conheceram em parte o recurso, na parte conhecida , negaram provimento VU - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO - AUTORA - APLICAÇÃO EM CERTIFICADO DE DEPÓSITO BANCÁRIO (CDB) PARA UTILIZAR PARA O PAGAMENTO DA FATURA DO CARTÃO ADMINISTRADO PELA RÉ - INVIABILIZAÇÃO DO SAQUE - IMPLICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DA QUITAÇÃO DA FATURA - SENTENÇA - PEDIDO INICIAL - PROCEDÊNCIA - DETERMINAÇÃO -ABATIMENTO DO SALDO DEVEDOR DA FATURA COM A INCIDÊNCIA DOS JUROS DA APLICAÇÃO FINANCEIRA E CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS .RÉ - APELO - REPRODUÇÃO PARCIAL DA CONTESTAÇÃO - NÃO ENFRENTAMENTO, NA EXTENSÃO NECESSÁRIA, DA DECISÃO, A EXCEÇÃO DO PEDIDO DE MITIGAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - ART. 1.010, III, DO CPC.AUTORA - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - RÉ - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME - CONDUTA - OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - VALOR INDENIZATÓRIO - JUÍZO - FIXAÇÃO - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - ART. 8º DO CPC - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DA RÉ CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ) - Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP) - 3º andar
27/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 07:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:33

Suspensão do Prazo
07/05/2025 23:05

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/02/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 21:20

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:58

Conclusos para julgamento
05/02/2025 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:52

Julgada Procedente a Ação
25/11/2024 14:10

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 09:11

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 07:14

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 17:12

Expedição de Carta.
29/08/2024 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 11:01

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 13:30

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 11:35

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
30/04/2024 11:52

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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