TJSP - 0004924-55.2024.8.26.0344
1ª instância - Fazenda Publica de Marilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004924-55.2024.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Marília Vieira de Oliveira - MUNICÍPIO DE MARÍLIA -
Vistos.
Tendo em vista o depósito de fls. 36/39, a petição do requerente de fls. 44/45 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente incidente, movido por Marília Vieira de Oliveira contra MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Defiro o levantamento pelo requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.
Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos.
Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente.
P.
I.C. - ADV: NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP), VANESSA SATO MARTINS (OAB 233826/SP) -
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0004924-55.2024.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Marília Vieira de Oliveira -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP) -
31/08/2024 19:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2024 03:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2024 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 11:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2024 23:52
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 07:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/06/2024 05:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2024 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/06/2024 09:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 09:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2024 13:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2024 09:10
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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