TJSP - 1039010-98.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 22:10
Juntada de Petição de Réplica
-
18/07/2025 03:31
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 09:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2025 08:01
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 16:38
Juntada de Petição de contestação
-
28/06/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 08:38
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1039010-98.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Roberto Graciotti -
Vistos.
Rejeito os embargos de declaração, de nítido caráter infringente.
A parte não aponta omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada, mas apenas manifesta o seu inconformismo com aquilo que foi decidido e requer a revisão do julgado.
Para tanto, deverá fazer uso da via recursal adequada.
No mais, aguarde-se a vinda aos autos de contestação pela parte requerida (ou eventual certificação acerca do decurso de prazo sem sua apresentação).
Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 16330-BPA) -
18/06/2025 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2025 11:43
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 18:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/06/2025 02:06
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 16:46
Expedição de Mandado.
-
12/06/2025 16:45
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
12/06/2025 08:28
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 17:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/06/2025 17:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/06/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 06:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 14:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/06/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
01/06/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 06:29
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 11:23
Determinada a emenda à inicial
-
07/05/2025 09:07
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 20:07
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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