01/09/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2025 23:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1054222-62.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Liliane Rodrigues da Silva Ferreira -

Vistos.

Manifeste-se a embargada, no prazo de 15 dias.

Após, tornem-me conclusos.

Intime-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
18/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:05

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
15/08/2025 12:33

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:24

Julgada Procedente a Ação
30/07/2025 09:12

Conclusos para julgamento
30/07/2025 08:52

Conclusos para decisão
30/07/2025 07:10

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 23:00

Expedição de Mandado.
21/07/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/07/2025 12:31

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:22

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2025 13:25

Conclusos para decisão
11/07/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 09:40

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1054222-62.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Liliane Rodrigues da Silva Ferreira -

Vistos.

Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1054196-64.2025.8.26.0053.

Desse modo, manifeste-se a autora sobre possível litispendência, oportunidade em que deverá juntar cópia da inicial daquele processo.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação.

Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito.

Intime-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
18/06/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:58

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 11:39

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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