06/05/2025 18:47

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
06/05/2025 18:47

Baixa Definitiva
06/05/2025 18:43

Trânsito em julgado
04/04/2025 15:08

Juntada de petição
04/04/2025 15:08

Expedido Termo
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 09:29

Prazo
31/03/2025 09:28

Expedido Certidão
26/03/2025 13:29

Acórdão registrado
26/03/2025 12:19

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
26/03/2025 12:05

Julgado virtualmente
19/03/2025 13:31

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Conclusão ao Relator
11/02/2025 14:44

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
11/02/2025 12:57

Distribuição por Sorteio
11/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 18:58

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
05/02/2025 14:39

Processo Cadastrado
05/02/2025 13:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Prefeitura Municipal de Porto Feliz

Pentagono Emprendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Fabio Ribeiro Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2019 13:34

Arthur Jose Lima Batista de Paula

Fabio Victor da Silva

Advogado: Marcos Aurelio de Souza Collange

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 10:33

Antonio Lourenco de Melo

Cpfl Energia S.A.

Advogado: Samuel Soares de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2024 22:30

Prefeitura Municipal de Porto Feliz

Pentagono Emprendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Camila Maria Santos Boscariol

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2019 13:41

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Ygor Goncalves dos Santos

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2024 14:50