23/07/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 09:44

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/05/2024 11:31

Expedição de Certidão.
25/05/2024 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 09:51

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:24

Recebidos os autos
24/04/2024 12:21

Recebidos os autos
04/03/2024 09:55

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/12/2023 17:01

Expedição de Certidão.
05/12/2023 05:41

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2023 05:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 10:42

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/10/2023 16:41

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2023 14:43

Conclusos para decisão
24/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paula Serra Casasco (OAB 158671/SP), Talita Agria Pedroso (OAB 178935/SP), Roseane de Carvalho Franzese (OAB 42685/SP) Processo 1004364-58.2023.8.26.0562 - Embargos à Execução - Embargte: David Gabriel Gomes - Embargdo: Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese - Face ao todo exposto e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os embargos.

Condeno a embargante nas custas processuais e honorários advocatícios no patamar de 10% do valor do débito, ficando a cobrança adstrita à alteração de fortuna em razão do benefício da gratuidade da justiça concedido, com base no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, certifique-se nos principais, prosseguindo-se neles.

P.I.C.
18/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 16:47

Julgado improcedente o pedido
16/08/2023 15:52

Conclusos para julgamento
04/08/2023 10:47

Conclusos para decisão
24/07/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 13:01

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 17:30

Conclusos para despacho
30/05/2023 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 23:50

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 17:36

Conclusos para despacho
05/04/2023 14:29

Conclusos para despacho
05/04/2023 14:28

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:36

Expedição de Certidão.
28/02/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 13:01

Conclusos para despacho
27/02/2023 12:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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