TJSP - 1053721-11.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 06:53
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 17:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 16:05
Recebido o recurso
-
18/07/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 06:00
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 16:25
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 16:25
Julgada improcedente a ação
-
10/07/2025 12:04
Conclusos para julgamento
-
08/07/2025 16:02
Juntada de Petição de Réplica
-
08/07/2025 05:28
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 09:40
Juntada de Petição de contestação
-
27/06/2025 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 18:23
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 13:36
Expedição de Mandado.
-
26/06/2025 13:35
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
26/06/2025 10:42
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/06/2025 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/06/2025 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/06/2025 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1053721-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cleia Regina de Araújo -
Vistos. 1.
Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº1053699-50.2025.8.26.0053. 2.
Desse modo, manifeste-se o autor sobre possível litispendência, oportunidade em que deverá juntar cópia da inicial daquele processo. 3.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. 4.
Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. 5.
Intime-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) -
18/06/2025 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 13:16
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/06/2025 11:48
Conclusos para despacho
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18/06/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 10:30
Determinada a emenda à inicial
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16/06/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 16:51
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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