26/08/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:20

Conclusos para despacho
12/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:15

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002861-49.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gisele Labegalini Teles de Almeida - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - I) Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora, porque comprovada a hipossuficiência econômica.

Anote-se.

II) Quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, esclareça à autora se a ré entregou o produto determinado em sentença.

III) Em caso negativo, deverá proceder a abertura de incidente de cumprimento de sentença, o qual tramitará em apenso.

IV) Os demais pedidos encontram-se acobertados pela sentença, a qual será objeto de análise do pelo Colégio Recursal.

V) Em prosseguimento, recebo o recurso inominado interposto a fls. 176/220.

VI) Intime-se a requerida para que apresente contrarrazões de recurso.

VII) Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), GISELE LABEGALINI TELES DE ALMEIDA (OAB 513462/SP)
16/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:10

Remetido ao DJE para Republicação
16/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
30/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:18

Conclusos para decisão
28/05/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:10

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:00

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:26

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:55

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/04/2025 11:36

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
05/04/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:53

Conclusos para despacho
30/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:54

Conclusos para despacho
22/03/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:52

Ato ordinatório
20/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
15/03/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:34

Conclusos para despacho
11/03/2025 05:41

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:18

Expedição de Mandado.
12/02/2025 21:31

Recebida a Petição Inicial
11/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:30

Conclusos para decisão
09/02/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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