03/09/2025 06:30

Conclusos para decisão
03/09/2025 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023749-76.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdiméia do Rosario Murcia - 1 - Fls. 163: Ciente do recolhimento da 5ª parcela das custas iniciais. 2 - No mais, observo que a Transcrição sob nº 15.622 encontra-se a fls. 15/ 19. 3 - No mais, considerando se a autora viúva, e conforme fls. 12, na certidão de óbito de Aryovaldo Marques Gomes, falecido marido da autora, o qual deixou dois filhos herdeiros, quais sejam, Richard e Solange, traga a autora declaração de que Richard e Solange não se opõem ao seu pedido, constando o imóvel somente em nome da autora, inclusive, na declaração deverá constar que estão cientes de que abrirão mão de parte da herança deixado por seu pai.

Caso contrário, diga se Richard e Solange farão parte do polo ativo da ação, juntando suas procurações..

Prazo de 5 dias.

Int - ADV: CLEUSA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 323686/SP)
21/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 06:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 13:24

Conclusos para decisão
12/08/2025 05:58

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 21:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1023749-76.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdiméia do Rosario Murcia - 1 - Intime-se o Município, para que informe se o imóvel usucapiendo se encontra em área de preservação permanente, loteamento irregular ou parcelamento ilegal do solo. 2 - Com o atendimento, nova vista ao MP.

Int - ADV: CLEUSA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 323686/SP)
18/06/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 05:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 06:07

Conclusos para decisão
10/06/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 05:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 05:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 13:33

Juntada de Ofício
26/05/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 05:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 06:12

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 04:43

Recebida a Petição Inicial
20/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 06:44

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 05:10

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
09/02/2025 08:42

Conclusos para decisão
08/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 07:12

Recebida a Petição Inicial
16/12/2024 14:53

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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