18/07/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0013715-56.2024.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alexandre Protopsaltis -

Vistos. 1-Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública.

Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do formulário observando as diretrizes estabelecidas no COMUNICADO CG Nº 12/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE de 16/01/2024, Caderno Administrativo, página 155.

Novo modelo de formulário disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devendo juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. 2-Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. 3-Caso a parte autora já tenha apresentado formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico.

Int - ADV: NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA (OAB 438784/SP)
16/04/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 10:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:45

Incidente Processual Instaurado
31/03/2025 11:36

Incidente Processual Instaurado
23/03/2025 07:31

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:49

Homologado o Cálculo
10/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 07:36

Expedição de Certidão.
20/02/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
14/02/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:58

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/01/2025 10:32

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/12/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 09:58

Suspensão do Prazo
18/10/2024 07:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:44

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009365-11.2024.8.26.0361

Condominio Residencial Nova Mogi Ii

Alda Luiza da Silva Machado

Advogado: Luiz Henrique Sant Anna Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0012925-72.2024.8.26.0071

Levanir Antonio Brizoti

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Henrique Daccach Manoel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0015857-33.2024.8.26.0071

Nilton de Oliveira Apolinario

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Aline Cristina de Lima Ambrosio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0010825-47.2024.8.26.0071

Tereza Cristina de Deus Honorio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabio Leugi Franze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0015490-09.2024.8.26.0071

Sergio Luiz Sarti

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Ariel Barroso Maia Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2024 18:45

Exibir Processo