TJSP - 0002652-24.2025.8.26.0451
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 12:50
Suspensão do Prazo
-
05/09/2025 23:40
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 08:34
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 08:34
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
26/08/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:38
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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26/08/2025 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 09:23
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002652-24.2025.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Danilo Pimentel Machado Sociedade Individual de Advocacia -
Vistos.
Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.
O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.
Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.
Intimem-se. - ADV: DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB 480938/SP) -
25/08/2025 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 15:26
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 15:25
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
25/08/2025 12:22
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 18:01
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 17:22
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
26/07/2025 04:24
Suspensão do Prazo
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27/06/2025 10:05
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0002652-24.2025.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Danilo Pimentel Machado Sociedade Individual de Advocacia -
Vistos.
Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024 e Provimento CSM nº 2753/2024, diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias.
Após, voltem conclusos.
Int. - ADV: DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB 480938/SP) -
16/06/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/06/2025 09:07
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 08:47
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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12/06/2025 11:38
Conclusos para decisão
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10/06/2025 09:24
Conclusos para despacho
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06/06/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 14:08
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 14:08
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 14:08
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 14:07
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 14:07
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 14:07
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 14:07
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 14:07
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 14:07
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 14:07
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 14:07
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 14:07
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 14:07
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 14:07
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 14:06
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 12:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/05/2025 10:44
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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27/05/2025 09:05
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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