21/07/2025 12:21

Situação de Arquivado Administrativamente
21/07/2025 12:21

Processo encaminhado para o Arquivo
18/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:02

Prazo
23/06/2025 10:52

Unificação Pai
23/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103699-02.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Pedro Tchalian Neto - Embargdo: Município de Guarulhos - Magistrado(a) Botto Muscari - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

VÍCIO INOCORRENTE.

ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS CLAROS, BASTANTES, PRECISOS E COERENTES ENTRE SI.

MERO INCONFORMISMO NÃO ENSEJA O RECURSO INTEGRATIVO.

DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza (OAB: 246785/SP) - 1º andar
17/06/2025 06:37

Julgado virtualmente
28/05/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:32

Subprocesso Cadastrado
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 10:46

Prazo
14/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:01

Acórdão registrado
12/05/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/05/2025 17:20

Julgado virtualmente
09/05/2025 14:43

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
22/04/2025 00:00

Publicado em
17/04/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:26

Prazo
16/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/04/2025 20:31

Liminar
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:30

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:20

Distribuído por sorteio
07/04/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/04/2025 17:19

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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