TJSP - 1004536-64.2019.8.26.0198
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:00
Publicado em
-
23/06/2025 11:09
Prazo
-
23/06/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004536-64.2019.8.26.0198 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Município de Franco da Rocha - Apelado: Domingos Martins - Magistrado(a) Rezende Silveira - Por maioria de votos, em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso, sendo contrário o 3º juiz, que declara voto - EMENTAEXECUÇÃO FISCAL IPTU E TAXAS EXERCÍCIOS DE 2011 A 2018 - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC/2015 IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO DEVEDOR FALECIDO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 392 DO STJ SENTENÇA MANTIDA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador) - 1º andar -
18/06/2025 11:07
Acórdão registrado
-
17/06/2025 11:09
Declaração finalizada (Julg. Virtual)
-
04/06/2025 15:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
04/06/2025 14:01
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 08:52
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 15:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
03/06/2025 15:28
Julgado virtualmente
-
05/05/2025 15:14
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/12/2024 00:00
Publicado em
-
13/12/2024 00:00
Publicado em
-
13/12/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 13:38
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 12:04
Distribuído por sorteio
-
05/12/2024 13:12
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
05/12/2024 13:03
Processo Cadastrado
-
02/12/2024 15:44
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Voto • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500308-02.2021.8.26.0559
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097
Vinicius Correia Santana
Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/03/2021 15:36
Processo nº 0004173-37.2023.8.26.0010
Anderson Meneses da Silva
Keila Vicalvi de Oliveira
Advogado: Henrique de Luca Marques
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/04/2023 21:15
Processo nº 1024456-62.2020.8.26.0562
Prefeitura Municipal de Santos
Claro Nxt Telecomunicacoes LTDA
Advogado: Ricardo Jorge Velloso
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/04/2025 09:22
Processo nº 1007674-47.2016.8.26.0197
Municipio de Francisco Morato
Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...
Advogado: Henrique Sin Iti Somehara
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/12/2016 13:33
Processo nº 1007674-47.2016.8.26.0197
Municipio de Francisco Morato
Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...
Advogado: Henrique Sin Iti Somehara
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00