15/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000674-06.2025.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Claudinéia de Fatima Falavigna de Lima -

Vistos. 1.

Considerando que foi depositado o valor referente à requisição de pequeno valor, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte requerente, observando o preenchimento do formulário MLE apresentado. 2.

Com a juntada do comprovante de pagamento nos autos, dê-se ciência às partes. 3.

Nada mais requerido, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observando o comando de extinção do RPV pelo sistema SAJ. 4.

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018).

Int. - ADV: THÁSSIA MORI PANDOLFI (OAB 424883/SP), THAMIRIS MARCATO DALBONI (OAB 405107/SP)
04/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:58

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2025 23:04

Conclusos para decisão
02/09/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 00:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:42

Incidente Processual Instaurado
23/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000674-06.2025.8.26.0453 (processo principal 1002709-53.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudinéia de Fatima Falavigna de Lima -

Vistos.

Diante da concordância da Fazenda do Estado de São Paulo de fl. 83, HOMOLOGO para que produzam seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados pela parte exequente às fls. 01/07 para fixar o valor da execução em R$ 20.435,47 (vinte mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos).

Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a renúncia ao valor que excede ao teto da requisição de pequeno valor.

Diante da ausência do interesse recursal, esta decisão transita em julgado nesta data.

Providencie a parte exequente o cadastramento da requisição de pagamento.

Aguarde-se o pagamento.

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: THAMIRIS MARCATO DALBONI (OAB 405107/SP), THÁSSIA MORI PANDOLFI (OAB 424883/SP)
18/06/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 06:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 06:49

Homologado o Cálculo
11/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:23

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 07:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:19

Conclusos para despacho
30/04/2025 08:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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