24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 11:45

Prazo
23/06/2025 11:45

Prazo
23/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0536996-02.2006.8.26.0075 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelado: Luiz Carlos Leal e Outros - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIOS DE 2002 A 2005 ILEGITIMIDADE PASSIVA FALECIMENTO DO EXECUTADO ANTES DO AJUIZAMENTO IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA CDA SÚMULA 392 DO STJ - EXTINÇÃO DO FEITO - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador) - 1º andar
16/06/2025 21:19

Acórdão registrado
16/06/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 18:16

Julgado virtualmente
09/06/2025 18:45

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 16:08

Conclusos para decisão
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 09:14

Prazo
18/03/2025 13:31

Ato ordinatório
09/03/2025 22:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
23/01/2025 14:56

Remetidos os Autos para Local Externo
23/01/2025 14:51

Realizado Cancelamento de Carga
17/01/2025 12:15

Realizado Cancelamento de Carga
17/01/2025 11:59

Realizado Cancelamento de Carga
16/01/2025 18:35

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
16/01/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
29/11/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:29

Recebidos os autos pelo Relator
27/11/2024 11:44

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:08

Distribuído por sorteio
27/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 09:28

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
19/11/2024 09:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/11/2024 15:23

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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