24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 11:45

Prazo
23/06/2025 11:45

Prazo
23/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500169-81.2020.8.26.0075 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelada: Solange Magalhaes - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL DECISÃO QUE EXTINGUE O FEITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO 547/2024, DO CNJ E DO TEMA 1.184, DO STF VALOR DA CAUSA INFERIOR AO DE ALÇADA INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ART. 34, DA LEI 6.830/80 RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) - 1º andar
16/06/2025 21:19

Acórdão registrado
16/06/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 18:16

Julgado virtualmente
09/06/2025 18:45

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 11:58

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:47

Distribuído por sorteio
29/04/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 17:20

Processo Cadastrado
25/04/2025 14:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006206-50.2025.8.26.0100

Costa Comercio, Importacao e Exportacao ...

Gilmar dos Santos Junior

Advogado: Charles Pimentel Mendonca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1501538-81.2023.8.26.0471

Justica Publica

Carlos Daniel Domingues de Moraes

Advogado: Lais Maria Giuli Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1000302-41.2024.8.26.0464

Edeison Jorge Pavao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1500356-39.2023.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Inova Investimentos Limitada

Advogado: Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1140559-44.2024.8.26.0100

Banco Santander

Eventmix Tecnologia e Financas LTDA

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 18:32

Exibir Processo