14/07/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:00

Expedição de Carta precatória.
10/07/2025 11:23

Expedição de Ofício.
08/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:47

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 01:30:00, 1ª Vara.
03/07/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 12:08

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:39

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500129-30.2024.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - EMMANUEL FORTUNATO DA SILVA - Ofício retro: Nomeio o(a) Dr.(a) Anna Paula Ferreira Rosa Vincenzi para promover a defesa do(a) réu(ré) EMMANUEL FORTUNATO DA SILVA.

Intime-se o(a) defensor(a) acerca da nomeação e, considerando a necessidade de agilizar os serviços de intimação de defensores dativos nomeados em primeiro grau, intime-se-o(a) para, no prazo de 10 dias, querendo, manifestar-se nos termos do Provimento CSM n.º 1492/08 (opção pela forma de intimação dos atos e termos do processo até o seu trânsito em julgado), mediante assinatura do termo de compromisso de pág. 120.

Sem prejuízo, intime-se a defesa, para que, no prazo de 10 dias, apresente resposta à acusação, nos termos do artigo 396-A, do CPP.

Int. - ADV: ANNA PAULA FERREIRA ROSA VINCENZI (OAB 311936/SP)
16/06/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:25

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:55

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:05

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:51

Expedição de Carta precatória.
25/04/2025 12:51

Expedição de Ofício.
24/02/2025 09:45

Recebida a denúncia
21/02/2025 15:59

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:59

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:58

Evoluída a classe de 279 para 283
28/11/2024 11:53

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:04

Juntada de Petição de Denúncia
21/11/2024 10:18

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:36

Expedição de Mandado.
18/11/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 13:27

Juntada de Ofício
11/11/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/10/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 14:10

Expedição de Carta precatória.
02/10/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:09

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:06

Conclusos para decisão
27/09/2024 10:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 01:45:00, 1ª Vara.
26/09/2024 17:09

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 08:31

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 08:42

Expedição de Ofício.
21/06/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:44

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:19

Conclusos para despacho
08/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 09:29

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:23

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:02

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 10:19

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
17/02/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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