TJSP - 1021581-37.2022.8.26.0405
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Emilio Migliano Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 12:53
Subprocesso Cadastrado
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 16:53
Prazo
-
17/06/2025 16:53
Prazo
-
17/06/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021581-37.2022.8.26.0405 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Maria Angelica Lopes de Souza Zacharias - Apelado: Washington Luiz da Silva Correia - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
EXTINÇÃO PELA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO MEDIANTE ADJUDICAÇÃO.
INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE QUANTO À AUSÊNCIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E À NÃO APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 523, §1º, DO CPC.
INAPLICABILIDADE DA MULTA LEGAL À FASE DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO DO JUÍZO QUANTO AOS HONORÁRIOS, FIXADOS EM DECISÃO INICIAL E AFASTADA SUA MAJORAÇÃO POR DECISÃO FUNDAMENTADA.
DESCABIDA A PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL PARA FINS DE FIXAÇÃO AUTÔNOMA DE VERBA HONORÁRIA, JÁ EXPRESSAMENTE AFASTADA EM DECISÃO ANTERIOR, MANTIDA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Ribeiro da Silva (OAB: 166528/SP) - Rogério de Campos Targino (OAB: 238299/SP) - 3º andar -
10/06/2025 20:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
10/06/2025 17:25
Acórdão registrado
-
10/06/2025 16:40
Julgado virtualmente
-
09/06/2025 22:17
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/03/2025 00:00
Publicado em
-
10/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 17:00
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 14:09
Distribuído por sorteio
-
06/03/2025 00:00
Publicado em
-
27/02/2025 16:57
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
27/02/2025 16:24
Processo Cadastrado
-
26/02/2025 15:14
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
25/02/2025 13:48
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1024241-78.2024.8.26.0196
Tatiane Cristina de Castro
Zelia Maria Cintra Taveira
Advogado: Matheus Silvestre Verissimo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/09/2024 17:29
Processo nº 1022651-87.2023.8.26.0071
Valeria Cristina Camara Soares
Banco Pan S.A.
Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1022651-87.2023.8.26.0071
Valeria Cristina Camara Soares
Banco Pan S.A.
Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/09/2023 11:48
Processo nº 0007492-03.2024.8.26.0196
Banco Santander
Equifran Comercio de Materiais Eletricos...
Advogado: Ricardo Neves Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/09/2023 16:23
Processo nº 1021581-37.2022.8.26.0405
Maria Angelica Lopes de Souza Zacharias
Washington Luiz da Silva Correia
Advogado: Fernando Ribeiro da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/08/2022 10:02