23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 16:35

Prazo
22/07/2025 16:35

Prazo
22/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:20

Vista (Contrarrazões)
18/07/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:29

Prazo
18/06/2025 16:13

Unificação Pai
17/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031301-36.2023.8.26.0003/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Embargdo: Sbv Soluções Ambientais Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PLEITO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO NULIDADE DE ALGIBEIRA CONFIGURADA OMISSÃO, ERRO OU CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA EMBARGOS REJEITADOS.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - Jonathan Camilo Saragossa (OAB: 256967/SP) - Rogerio Zampier Nicola (OAB: 242436/SP) - 3º andar
10/06/2025 10:03

Julgado virtualmente
03/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
21/05/2025 20:20

Despacho
20/05/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 13:13

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 16:53

Prazo
06/05/2025 16:53

Prazo
06/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
28/04/2025 21:37

Acórdão registrado
28/04/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/04/2025 17:49

Julgado virtualmente
27/04/2025 09:07

Julgamento Virtual Iniciado
02/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:17

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 08:37

Prazo
31/01/2025 07:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/01/2025 09:21

Despacho
09/12/2024 13:09

Conclusos para decisão
07/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/12/2024 15:29

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
07/08/2024 17:29

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:57

Alteração de Orgão Julgador e Relator
06/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:00

Publicado em
29/07/2024 17:36

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
29/07/2024 17:31

Despacho
29/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/07/2024 12:08

Conclusos para decisão
25/07/2024 09:56

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/07/2024 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/07/2024 09:56

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/07/2024 00:00

Publicado em
18/07/2024 16:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/07/2024 14:29

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
18/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/07/2024 12:11

Distribuído por sorteio
16/07/2024 00:00

Publicado em
11/07/2024 13:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/07/2024 13:01

Processo Cadastrado
11/07/2024 11:06

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/07/2024 11:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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