TJSP - 1052136-11.2024.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 16:03
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 15:37
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 16:53
Prazo
-
17/06/2025 16:53
Prazo
-
17/06/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052136-11.2024.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Eberson Stolberg Lisboa - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - INSURGÊNCIA DA RÉ QUANTO ÀS TARIFAS DE CADASTRO E SEGURO PRESTAMISTA - ACOLHIMENTO - TARIFA DE CADASTRO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RELAÇÃO ANTERIOR ENTRE AS PARTES - SÚMULA 566 DO E.
STJ - CONTRATAÇÃO DO SEGURO EM INSTRUMENTO APARTADO, QUE ELIDE A ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE E VENDA CASADA - PRECEDENTES DESTA C. 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - AUTOR QUE, INCLUSIVE, NÃO SE DESINCUMBIU EM COMPROVAR A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO PARA A OBTENÇÃO DO FINANCIAMENTO (ART. 373, I, DO CPC) - SENTENÇA REFORMADA - INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL - RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Luara Lory de Almeida (OAB: 416806/SP) - 3º andar -
10/06/2025 17:00
Acórdão registrado
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10/06/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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10/06/2025 15:04
Julgado virtualmente
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09/06/2025 19:10
Julgamento Virtual Iniciado
-
18/11/2024 00:00
Publicado em
-
14/11/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 14:41
Conclusos para decisão
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12/11/2024 13:18
Distribuído por sorteio
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08/11/2024 00:00
Publicado em
-
05/11/2024 12:23
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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05/11/2024 12:18
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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05/11/2024 12:13
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
05/11/2024 11:35
Processo Cadastrado
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04/11/2024 11:15
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
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