28/07/2025 12:07

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102254-91.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Neuza Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO - RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - RÉU - CONTRATAÇÃO - COMPROVAÇÃO - AUTORA - REFINANCIAMENTO E SAQUES COMPLEMENTARES - VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM” - DEVER DA BOA-FÉ OBJETIVA - ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL.AUTORA - CONTRATAÇÃO - MODALIDADE DE CRÉDITO - - AUTORIZAÇÃO APENAS DO DESCONTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA SOBRE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - FATO - IMPLICAÇÃO NO ACRÉSCIMO DA DÍVIDA EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DE JUROS E ENCARGOS DA OPERAÇÃO - CONVERSÃO PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DIANTE DO RECONHECIMENTO DA REGULARIDADE DA INSTRUMENTALIZAÇÃO - AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO - VALORES EM ABERTO - PAGAMENTO - IMPOSIÇÃO- PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Criscie Bueno Braga (OAB: 473289/SP) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - 3º andar
23/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:14

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 19:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:36

Recebido o recurso
16/05/2025 10:57

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:44

Julgada improcedente a ação
12/03/2025 15:44

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2025 11:59

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:54

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2024 07:26

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 06:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 08:41

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 06:44

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:01

Expedição de Carta.
27/11/2024 16:00

Recebida a Petição Inicial
27/11/2024 13:28

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001308-19.2024.8.26.0453

Mateus Rodrigo de Jesus Costa

Vlademir Vieira

Advogado: Heber de Paula Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2024 22:20

Exibir Processo

Processo nº 1001360-15.2024.8.26.0453

Janete Aparecida Leite

R. R. Transacoes Imobiliarias LTDA

Advogado: Andrea Tenorio Menezes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2024 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0000938-23.2025.8.26.0453

Andressa Oliveira Santos de Sampaio Ferr...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andressa Oliveira Santos de Sampaio Ferr...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1126805-35.2024.8.26.0100

Ivanildes Batista Santos

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Henrique de Souza Marcondes Rezende

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 1126805-35.2024.8.26.0100

Ivanildes Batista Santos

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Henrique de Souza Marcondes Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 12:10

Exibir Processo