15/07/2025 10:49

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 10:49

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2074122-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação Getúlio Vargas - Agravado: João Henrique Piva - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AGRAVANTE - PRETENSÃO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS - OBJETIVO - VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO / SALÁRIO PERCEBIDO PELO AGRAVADO - ATO - POSSIBILIDADE - CONSTRIÇÃO - POSTERIOR AFERIÇÃO DA VIABILIDADE NA ORIGEM - DECISÃO COMBATIDA - REFORMA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helton Rodrigo de Assis Costa (OAB: 185650/SP) - Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB: 170863/SP) - 3º andar
12/06/2025 21:29

Acórdão registrado
12/06/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 18:13

Julgado virtualmente
11/06/2025 10:46

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 18:54

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:37

Prazo
19/05/2025 07:03

AR Positivo Juntado
06/05/2025 12:56

Expedição de Aviso de Recebimento
11/04/2025 10:39

Prazo
09/04/2025 17:40

Expedição de Aviso de Recebimento
27/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 10:02

Prazo
20/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 15:48

Intimação de Despacho
18/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 16:59

Despacho
13/03/2025 16:18

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:12

Distribuído por sorteio
13/03/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/03/2025 15:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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