19/07/2025 08:58

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 08:58

Processo encaminhado para o Arquivo
21/06/2025 18:52

Prazo
20/06/2025 16:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/06/2025 16:13

Unificação Pai
17/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2092708-64.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Votorantim S.a. - Embargdo: Fipel - Frigorífico Industrial Pernambucano Ltda. (Em recuperação judicial) e outros - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO RECORRIDO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE, MANTENDO A DECISÃO SINGULAR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA DA INTEGRALIDADE DOS BENS DOS EXECUTADOS, SEM A PRESERVAÇÃO DA MEAÇÃO DOS CÔNJUGES - INCONFORMISMO - NÃO ACOLHIMENTO - OMISSÕES - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO QUE REVELA MERO INCONFORMISMO DAS PARTES COM O JULGADO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE, A TEOR DO QUE PRECONIZA O ART. 1.025 DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Guilhen Cardoso (OAB: 306033/SP) - Carlos Gustavo Rodrigues de Matos (OAB: 17380/PE) - 3º andar
09/06/2025 19:46

Julgado virtualmente
28/05/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:44

Subprocesso Cadastrado
26/05/2025 12:36

Prazo
23/05/2025 17:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 23:01

Acórdão registrado
06/05/2025 22:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/05/2025 22:07

Julgado virtualmente
04/05/2025 22:40

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:04

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:52

Distribuído por competência exclusiva
28/03/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/03/2025 15:07

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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